Termos de Uso

Este documento define as condições de uso do site @gato.moeda, do laboratório interativo hospedado sob a marca |gato⟩ + |moeda⟩ e dos conteúdos publicados em ambos. A leitura contínua, o cadastro na newsletter ou a criação de conta na área restrita implicam aceite integral destes termos.

1.Aceite

Ao acessar qualquer página deste site — pública ou restrita —, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se não concorda com algum ponto, encerre o acesso e, se aplicável, solicite a exclusão da sua conta.

2.Camadas de acesso ao laboratório

O laboratório |gato⟩ + |moeda⟩ é organizado em duas camadas distintas:

• Camada pública: conteúdo introdutório e roteiro guiado, acessíveis sem cadastro, para qualquer visitante;
• Camada restrita: painel interativo, circuito quântico manipulável, esferas de Bloch, diagrama butterfly, cenas B/C/D e biblioteca de referências — disponíveis apenas para usuários com conta ativa e autenticada.

O @gato.moeda reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a fronteira entre o que é público e o que é restrito, seja para promover um módulo antes restrito à camada aberta, seja para migrar conteúdo público para a área autenticada. Nenhuma decisão anterior sobre visibilidade cria direito adquirido de acesso perpétuo.

3.Conta de usuário

A criação de conta é gratuita e destina-se ao perfil leitor — estudantes, pesquisadores, curiosos e profissionais interessados no material educacional. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer dados verdadeiros e a manter a confidencialidade das credenciais de acesso.

É de responsabilidade do titular da conta toda atividade realizada a partir dela. Suspeita de acesso indevido deve ser comunicada imediatamente pelo canal indicado na Seção 11.

4.Uso permitido

Você pode, livremente e sem autorização prévia:

• Ler, estudar e discutir o conteúdo publicado nas camadas pública e restrita;
• Acessar e navegar o painel interativo, os circuitos e as cenas restritas para fins educacionais e pessoais;
• Compartilhar links para ensaios, posts, páginas e módulos do laboratório — inclusive links profundos para conteúdo restrito, ainda que o destinatário precise se autenticar;
• Reproduzir discussões, capturas pontuais e derivações em contexto acadêmico (aulas, seminários, artigos, trabalhos escolares) com atribuição clara: nome do autor, título do módulo e link para a fonte;
• Citar trechos em trabalhos acadêmicos, jornalísticos ou editoriais, mantida a atribuição descrita acima;
• Reutilizar código publicado nos repositórios abertos do @gato.moeda, respeitando a licença anexa a cada repositório.

5.Uso proibido

Fica vedado, sem autorização expressa por escrito do controlador:

• Scraping em massa ou coleta automatizada dos dados apresentados no painel, seja por HTTP direto, seja por instrumentação de navegador;
• Uso automatizado do painel para extração de estados, medições, séries ou visualizações produzidas nas simulações;
• Tentativas de bypass da autenticação, engenharia reversa dos mecanismos de sessão, compartilhamento de credenciais ou qualquer manobra para acessar a camada restrita sem conta ativa;
• Republicação de capturas de tela ou vídeos do laboratório com atribuição alterada, removida ou falsificada;
• Republicação integral de textos, ilustrações ou vídeos em outros veículos, mesmo com crédito, salvo autorização específica;
• Uso comercial não autorizado de qualquer conteúdo editorial ou do laboratório (venda em cursos pagos de terceiros, syndication remunerada, geração de resumos comercializados, integração em produtos SaaS);
• Treinar modelos de linguagem, agentes ou embeddings comerciais usando o corpus do site ou os artefatos do laboratório sem acordo prévio;
• Remover, ocultar ou alterar créditos, avisos legais ou marcas d'água em qualquer material publicado;
• Empregar o conteúdo para desinformação, discurso de ódio ou qualquer atividade ilícita.

6.Suspensão e encerramento de conta

O usuário pode excluir a própria conta a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, pela função disponível na área autenticada ou por solicitação ao contato indicado na Seção 11. A exclusão remove o acesso à camada restrita e desencadeia o tratamento previsto na Política de Privacidade.

O @gato.moeda pode suspender ou encerrar contas, com ou sem aviso prévio conforme a gravidade do caso, diante de qualquer das condutas descritas na Seção 5 ou por indícios razoáveis de violação destes Termos. O banimento pode ser temporário (por hipóteses recuperáveis) ou definitivo (por reincidência, fraude ou dano relevante). A decisão pode ser objeto de recurso pelo canal de contato.

7.Propriedade intelectual

Todo o conteúdo editorial e do laboratório — textos, ilustrações, esquemas visuais, circuitos, animações, cenas interativas, marca |gato⟩ + |moeda⟩ e identidade gráfica — pertence ao @gato.moeda / Paulo Henrique Bruce, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).

O código-fonte eventualmente publicado em repositórios do @gato.moeda é regido pela licença anexa a cada repositório (tipicamente MIT ou Apache 2.0). Na ausência de arquivo de licença, todos os direitos são reservados.

Discussões, comentários, exercícios, derivativos e obras educacionais que utilizem material do laboratório são permitidos com atribuição, nos termos da Seção 4.

Marcas, logos e nomes de terceiros eventualmente citados pertencem a seus respectivos titulares e são usados apenas para fins editoriais e educacionais.

8.Isenção de responsabilidade

O material é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de exatidão perpétua — especialmente em áreas de fronteira como tecnologia quântica, onde o estado da arte muda em prazo curto. Decisões tomadas com base nos textos são de responsabilidade exclusiva do leitor.

O controlador não responde por indisponibilidade momentânea do site ou da camada restrita, perda de dados decorrentes de falhas de terceiros (Firebase, provedores de rede) ou por conteúdo em sites externos linkados.

9.Alterações destes termos

Estes Termos podem ser revistos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por aviso destacado no site — e, para usuários autenticados, também por mensagem na área logada — com pelo menos 15 dias de antecedência. A data de vigência no topo indica a versão em vigor. O uso continuado após a nova vigência implica aceite da versão atualizada.

10.Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil (Lei 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11.Contato

Dúvidas, pedidos de autorização para uso, notificações de eventual violação, solicitações de recurso contra suspensão de conta ou pedidos de retirada de conteúdo devem ser enviados para: